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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Assisti à sabatina do Teori Zavascki ...

... e fiquei decepcionado com o que presenciei ! Diversos Senadores pareciam perdidos sem conseguir compreender o que lhes era solicitado .. .pudera , me parece que o problema não está neles, e sim na nossa Constituinte ... que de forma canhestra não logrou construir um sistema sensato para escolher um novo Ministro para o STF ...  nem sequer moldou uma forma plausível de conduzir a substituição dos que se vão : que poderiam muito bem permanecer no cargo até a indicação do substituto  . Se somos uma República na forma de uma Democracia Representativa ... cujo Governo é constituído por TRÊS poderes iguais e harmoniosos : há que se atentar para isso quando cuidamos de mexer na composição deles .Assim , o Poder Executivo emana diretamente do Colégio Eleitoral, e igualmente o Congressual . Mas o Judiciário ...  cujo vértice é o STF ... emana da Cidadania que livremente opta por preparar -se intelectualmente ,  e se capacitar moralmente ,  por longo e penoso processo... para integra -lo: Competência e Integridade são essenciais para os que dele vão fazer parte . É ele que está na origem dos outros dois... a presidir sua formação ..., e é ele que no seu vértice julgará os malfeitos oriundos dos outros dois poderes, e os que se originarem dentro de si mesmo . É a base ou fundamento do Estado de Direito que materializa o nosso Regime de Governo .Seu vértice ... o STF ... NÃO PODE TER ORIGEM NEM NO EXECUTIVO SEQUER NO CONGRESSO . Penso que o próprio judiciário deva produzir uma lista de ... digamos :12 escolhas... que possibilitem aos dois outros poderes moldar o perfil do STF CONFORME AS NECESSIDADES DO MOMENTO NACIONAL (aqui falo AO LONGO de no mínimo décadas ) . na verdade o Judiciário não pode ficar engessado enquanto o mundo evolui , e com ele a Nação  . Assim a escolha do Perfil dos novos Ministros deve em primeiro atender  às necessidades específicas do próprio colégio de Ministros... os únicos que podem bem avaliar suas necessidades face às decisões colegiadas que devem proferir (0s atuais são pessoas diferentes que se complementam harmoniosamente : como deve ser ) ... o que reforça ser deles a escolha final . A lista das 12 escolhas recomendadas seria encaminhada aos dois outros poderes para a escolha do perfil mais adequado ao rumo que segue o Estado em sua evolução . A opção obtida em consenso (entre os poderes executivo e congressual ) usando método ágil seria encaminhada ao STF para ratificação ou nova proposta ... com motivação que orientaria a nova indicação . Poderiam ser fixadas um máximo de três tentativas ...findas as quais a opção teria que ser por um dos três . E ..."" abemos""  novo Ministro . Nada de sabatina ... é um contrasenso sabatinarem  um Ministro aqueles que por ele poderão no futuro serem julgados ou terem sua leis julgadas  . Querer saber se o Teori é ou não a favor da Teoria do Domínio do Fato é pueril pois sendo pessoa humana pode... como os próprios Senadores ...  mudar de idéia principalmente quando em decisão colegiada  interagir com os demais pares . O importante é saber se se adaptará ou não ã função ... o que fica garantido pela inclusão na lista dos 12 .indicados pelo judiciário    Aos outros dois poderes cabe apenas cuidar de que por ele o Pais não fique o  engessado por um STF INADEQUADO  .
Pelo pouco que assisti já me convenci que o Teori será... se escolhido... um grande Ministro... dado ã desenvoltura com que se portou ... situando - se acima  das peguntas... não cuidando de agradar aos Senadores ... alguns até impertinentes .... respondendo - as com desenvoltura e personalidade .Embora não seja a pessoa mais habilitada a opinar  : acho que substituirá o grande Peluso como uma luva . Até mais ! mas não sem antes alertar os Congressistas que os ventos estão a mudar ... que se cuidem ... mas não tentem cooptar Ministros para se livrarem dos castigos que possam ameaça - los  : aqueles que precisam que tomem jeito ! Agora sim , até mais .














































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