Mensagem Natalina … | Rcav5's Blog
É a partir do nosso quotidiano que surge uma nova humanidade .
No Ano Litúrgico o período do Advento precede o nascimento de Jesus de Nazaré o ''Deus conosco '' ... celebremos com Alegria esse acontecimento que se dará no coração daqueles que tem Fé !
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Iteração com bancada
Srs Deputados , por ser relevante envio a pedidos essa mensagem .para que fiquem alertados por quem está a par do assunto por força de sua atuação profissional no dia- a- dia das juntas de Conciliação e Julgamento :
Excelentíssimo Senhor Deputado:
Venho por meio desta chamar vossa atenção para o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que amplia as possibilidades de contratação de mão de obra terceirizada. Nós, Juízes do Trabalho, juntamente com entidades da sociedade civil estamos unidos contra a aprovação desse projeto, que, certamente, acarretará massiva precarização das relações de trabalho. O texto proposto representa um retrocesso e coloca em risco garantias históricas dos trabalhadores.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, há mais de 13 milhões de terceirizados no Brasil, quase um quarto da força de trabalho com carteira assinada. Caso seja aprovado, o número de profissionais terceirizados poderá ultrapassar o número de empregados diretos das empresas. Esse cenário contraria a agenda do trabalho decente à qual aderiu o Brasil e terá impacto negativo sobre os salários e as condições gerais de trabalho desse enorme contingente de cidadãos.
Juntamente com parlamentares e representantes dos trabalhadores estamos lutando contra a aprovação desse Projeto de Lei e conto com seu apoio nessa empreitada que, se vencida, será uma vitória para todos nós.
Atenciosamente,
Fica assim com VSAS ESSA MODESTA COLABORAÇÃO NA ESPERANÇA DE SER COMPREENDIDO E ÚTIL , ATÉ MAIS
segunda-feira, 29 de julho de 2013
O próprio Senhor Jesus ...
... no seu Evangelho, aconselha aos que vivem pelo bem que sejam vigilantes ! Distraidos pela agitação do momento... pelo oportunismo de espertalhões de plantão por ela acobertados ... quase íamos sendo despojados de conquista relevante para a continuidade, e progresso da cidadania . Agradeço em nosso nome à minha filha Gisele, e passo a palavra ao seu Amigo Nelson :
Nelson Missias vincula vitaliciedade à cidadania
O ex-presidente da Amagis/MG e desembargador, Nelson Missias de Morais, do TJMG, publicou artigo, na edição desta terça-feira (23 de julho), do site Consultor Jurídico (Conjur) e no jornal HOJE EM DIA, de Belo Horizonte, no qual vincula a vitaliciedade dos juízes ao pleno exercício da democracia e da cidadania. “O magistrado livre das amarras do poder político, econômico ou de criminosos, onde o fraco e o forte se equivalem, foi uma conquista da cidadania e a ela se destina. O predicamento da vitaliciedade é a dimensão necessária do juiz independente, sem assombros na carreira, em razão das suas decisões”, pontuou ele.
Confira abaixo o artigo na íntegra:
Vitaliciedade é garantia da própria cidadania
Os movimentos sociais têm alcance importante para o revigoramento das instituições e do próprio estado de direito, pois são nesses momentos que se confirmam a força da democracia e da participação popular, para correção de rumos, quando algo está fora do eixo.
Nas recentes manifestações, que se iniciaram em razão das majorações de passagens de ônibus em São Paulo, com reflexos em outras partes do Brasil, houve uma mobilização popular, convocada pelas redes sociais, com uma velocidade como nunca se viu.
Foi um movimento espontâneo e sem liderança definida, que não foi conduzido a uma pauta mínima, que pudesse repor no eixo o que eventualmente estivesse fora e até mesmo para dar seqüência às reivindicações.
De uma hora para outra o que se viu foi o Governo central produzindo uma agenda de ocasião, que passou a ser denominada de “positiva”, com trapalhadas de toda natureza, pois não conseguiu atingir o foco nem sensibilizar ninguém, chegando ao disparate de propor uma assembléia constituinte para tratar de um tema específico, ou seja, a reforma política, fulminada de inconstitucionalidade.
O eco das ruas não estava nessa direção, embora relevante para a democracia e merecedora de uma discussão mais aprofundada e com seriedade, sem o ranço da resposta imediata para fenecer o incômodo que provoca uma mobilização popular.
A partir daí o Congresso Nacional também passou a produzir a chamada “agenda positiva” legislativa.
Não se pode olvidar que toda legislação casuística - para dar resposta imediatista a população - trás em si o perigo de atingir direitos caros à cidadania e a sociedade, conquistados por gerações, com prejuízo à liberdade e a própria vida de muitos. É lamentável, mas no apagar das luzes do semestre legislativo do Congresso Nacional o predicamento da vitaliciedade do magistrado brasileiro quase foi extinto.
A sociedade não percebeu nem foi informada do alcance da medida, que seria um prejuízo irreparável para a cidadania.
Juízes independentes, livres de pressão de poder político, econômico ou de qualquer outra natureza são necessários aos cidadãos na busca ou na reparação de um direito que lhe foi subtraído.
As causas que aportam no Judiciário, muitas vezes por aqueles menos aquinhoados, como a do cidadão, já fragilizado, quando busca um medicamento não fornecido pelo governo ou um atendimento médico de emergência a ele negado, através da via judicial, precisa de resposta rápida e sem interferência dos poderosos.
O magistrado livre das amarras do poder político, econômico ou de criminosos, onde o fraco e o forte se equivalem, foi uma conquista da cidadania e a ela se destina.
O predicamento da vitaliciedade é a dimensão necessária do juiz independente, sem assombros na carreira, em razão das suas decisões.
O que não está bem explicado é que o juiz pode perder o cargo sim, através de sentença condenatória com o trânsito em julgado.
Seria um caos social e traria insegurança jurídica para a sociedade a possibilidade de o juiz, com base em decisões políticas ou por retaliação em razão do exercício da sua função judicante, ser demitido ou afastado.
Os juízes, no exercício da sua função, têm peculiaridades que os diferenciam e impedem a perda do cargo por decisão administrativa. São agentes políticos, processam e julgam causas de interesses políticos, econômicos e criminosos vultosos.
As PECs 53 e 505, a primeira no Senado Federal e, a segunda, na Câmara dos Deputados, relativizam a vitaliciedade do juiz brasileiro, facilitando sua remoção, afastamento das funções e demissão, por mera decisão administrativa, o que o torna vulnerável na sua independência para o enfrentamento das pressões a que está sujeito no exercício das funções.
Esse é um grave prenúncio.
Aliás, as garantias da magistratura, insculpidas na Constituição cidadã, art. 95, incisos I, II e III devem passar indenes do Poder Constituinte Derivado, por se encontrarem no âmbito das chamadas limitações materiais implícitas, com status de cláusula pétrea.
No ordenamento jurídico pátrio existem normas que garantem a perda do cargo do juiz que o ocupa com indignidade, sem se resvalar, contudo, na garantia constitucional da vitaliciedade.
Esse desvario legislativo para atingir garantias de independência do juiz brasileiro só pode ser creditado à necessidade de se desviar a atenção da sociedade que está focada em temas que exigem a mudança de comportamento de governantes e legisladores.
A sociedade e a mídia têm um papel relevante na compreensão do alcance da garantia da vitaliciedade do juiz.
A vitaliciedade do juiz é como a liberdade de imprensa para o jornalista e a inviolabilidade de opinião para o parlamentar. São cânones do estado de direito.
Não se pode esquecer que quando a imprensa ou o parlamento são violentados, os juízes são os seus garantidores. É uma reverência a essa conquista da civilização. Nunca é demais lembrar que no período de restrição das liberdades democráticas a vitaliciedade foi suspensa, assim como a liberdade de imprensa e de opinião. Esse é um tripé intangível na proteção da democracia e da cidadania.
As Associações de Juízes, que são o braço político da magistratura, têm proeminência na luta para a manutenção dessa garantia da sociedade e até aqui se fizeram ouvir.
Nesse sentido a Associação dos Magistrados Mineiros, através do seu presidente, Herbert Carneiro, a quem tive o privilégio de acompanhar em Brasília, em contato com os parlamentares, contribuiu significativamente para evitar esse retrocesso.
Acreditar que essa é uma defesa corporativista é a mais forte expressão da incompreensão dos valores que devem pautar o estado de direito.
Desembargador Nelson Missias de MoraisEx- Presidente da Amagis e ex-Secretário Geral da AMB
A propósito da necessidade de vigiar lembro que o Papa Francisco entre os bons conselhos que nos deixou está a prudência na condução das mudanças que devem ter seu tempo de maturação ... faze las sob pressão pode abrir vazios que os espertalhões sabem muito bem ocupar .As negociações reduzem esses vazios e os torna administráveis . Sejamos sábios ... e passemos aos nossos jovens essa sabedoria que é prioritária , até mais !
Nelson Missias vincula vitaliciedade à cidadania
O ex-presidente da Amagis/MG e desembargador, Nelson Missias de Morais, do TJMG, publicou artigo, na edição desta terça-feira (23 de julho), do site Consultor Jurídico (Conjur) e no jornal HOJE EM DIA, de Belo Horizonte, no qual vincula a vitaliciedade dos juízes ao pleno exercício da democracia e da cidadania. “O magistrado livre das amarras do poder político, econômico ou de criminosos, onde o fraco e o forte se equivalem, foi uma conquista da cidadania e a ela se destina. O predicamento da vitaliciedade é a dimensão necessária do juiz independente, sem assombros na carreira, em razão das suas decisões”, pontuou ele.
Confira abaixo o artigo na íntegra:
Vitaliciedade é garantia da própria cidadania
Os movimentos sociais têm alcance importante para o revigoramento das instituições e do próprio estado de direito, pois são nesses momentos que se confirmam a força da democracia e da participação popular, para correção de rumos, quando algo está fora do eixo.
Nas recentes manifestações, que se iniciaram em razão das majorações de passagens de ônibus em São Paulo, com reflexos em outras partes do Brasil, houve uma mobilização popular, convocada pelas redes sociais, com uma velocidade como nunca se viu.
Foi um movimento espontâneo e sem liderança definida, que não foi conduzido a uma pauta mínima, que pudesse repor no eixo o que eventualmente estivesse fora e até mesmo para dar seqüência às reivindicações.
De uma hora para outra o que se viu foi o Governo central produzindo uma agenda de ocasião, que passou a ser denominada de “positiva”, com trapalhadas de toda natureza, pois não conseguiu atingir o foco nem sensibilizar ninguém, chegando ao disparate de propor uma assembléia constituinte para tratar de um tema específico, ou seja, a reforma política, fulminada de inconstitucionalidade.
O eco das ruas não estava nessa direção, embora relevante para a democracia e merecedora de uma discussão mais aprofundada e com seriedade, sem o ranço da resposta imediata para fenecer o incômodo que provoca uma mobilização popular.
A partir daí o Congresso Nacional também passou a produzir a chamada “agenda positiva” legislativa.
Não se pode olvidar que toda legislação casuística - para dar resposta imediatista a população - trás em si o perigo de atingir direitos caros à cidadania e a sociedade, conquistados por gerações, com prejuízo à liberdade e a própria vida de muitos. É lamentável, mas no apagar das luzes do semestre legislativo do Congresso Nacional o predicamento da vitaliciedade do magistrado brasileiro quase foi extinto.
A sociedade não percebeu nem foi informada do alcance da medida, que seria um prejuízo irreparável para a cidadania.
Juízes independentes, livres de pressão de poder político, econômico ou de qualquer outra natureza são necessários aos cidadãos na busca ou na reparação de um direito que lhe foi subtraído.
As causas que aportam no Judiciário, muitas vezes por aqueles menos aquinhoados, como a do cidadão, já fragilizado, quando busca um medicamento não fornecido pelo governo ou um atendimento médico de emergência a ele negado, através da via judicial, precisa de resposta rápida e sem interferência dos poderosos.
O magistrado livre das amarras do poder político, econômico ou de criminosos, onde o fraco e o forte se equivalem, foi uma conquista da cidadania e a ela se destina.
O predicamento da vitaliciedade é a dimensão necessária do juiz independente, sem assombros na carreira, em razão das suas decisões.
O que não está bem explicado é que o juiz pode perder o cargo sim, através de sentença condenatória com o trânsito em julgado.
Seria um caos social e traria insegurança jurídica para a sociedade a possibilidade de o juiz, com base em decisões políticas ou por retaliação em razão do exercício da sua função judicante, ser demitido ou afastado.
Os juízes, no exercício da sua função, têm peculiaridades que os diferenciam e impedem a perda do cargo por decisão administrativa. São agentes políticos, processam e julgam causas de interesses políticos, econômicos e criminosos vultosos.
As PECs 53 e 505, a primeira no Senado Federal e, a segunda, na Câmara dos Deputados, relativizam a vitaliciedade do juiz brasileiro, facilitando sua remoção, afastamento das funções e demissão, por mera decisão administrativa, o que o torna vulnerável na sua independência para o enfrentamento das pressões a que está sujeito no exercício das funções.
Esse é um grave prenúncio.
Aliás, as garantias da magistratura, insculpidas na Constituição cidadã, art. 95, incisos I, II e III devem passar indenes do Poder Constituinte Derivado, por se encontrarem no âmbito das chamadas limitações materiais implícitas, com status de cláusula pétrea.
No ordenamento jurídico pátrio existem normas que garantem a perda do cargo do juiz que o ocupa com indignidade, sem se resvalar, contudo, na garantia constitucional da vitaliciedade.
Esse desvario legislativo para atingir garantias de independência do juiz brasileiro só pode ser creditado à necessidade de se desviar a atenção da sociedade que está focada em temas que exigem a mudança de comportamento de governantes e legisladores.
A sociedade e a mídia têm um papel relevante na compreensão do alcance da garantia da vitaliciedade do juiz.
A vitaliciedade do juiz é como a liberdade de imprensa para o jornalista e a inviolabilidade de opinião para o parlamentar. São cânones do estado de direito.
Não se pode esquecer que quando a imprensa ou o parlamento são violentados, os juízes são os seus garantidores. É uma reverência a essa conquista da civilização. Nunca é demais lembrar que no período de restrição das liberdades democráticas a vitaliciedade foi suspensa, assim como a liberdade de imprensa e de opinião. Esse é um tripé intangível na proteção da democracia e da cidadania.
As Associações de Juízes, que são o braço político da magistratura, têm proeminência na luta para a manutenção dessa garantia da sociedade e até aqui se fizeram ouvir.
Nesse sentido a Associação dos Magistrados Mineiros, através do seu presidente, Herbert Carneiro, a quem tive o privilégio de acompanhar em Brasília, em contato com os parlamentares, contribuiu significativamente para evitar esse retrocesso.
Acreditar que essa é uma defesa corporativista é a mais forte expressão da incompreensão dos valores que devem pautar o estado de direito.
Desembargador Nelson Missias de MoraisEx- Presidente da Amagis e ex-Secretário Geral da AMB
terça-feira, 21 de maio de 2013
A falta de imaginação e/ ou má vontade ...
... parece ser privilégio dos nossos dirigentes ... quer políticos quer doutra natureza . Tenho acompanhado no noticiário o burburinho em torno da diminuição da maioridade penal visando diminuir a participação de menores em crimes o que está acontecendo adoidado . Acontece que só se pensa em diminuir a idade penal para ferrar os garotos ! Quando se poderia cogitar em retira - los do convívio livre na sociedade para inseri - los em um contexto que os recuperasse pelo menos a ponto de se poder reinseri-los mais tarde no convívio mais amplo . Digo assim pois penso que viriam de um convívio de liberdade restrita , vigiada , e orientada para o trabalho . A política de valorização do trabalho merece nota dez , mas a concorrência internacional por parte de Nações que admitem o trabalho escravo é grande .Assim eles poderiam ser encaminhados sob supervisão judicial para trabalhar em postos de trabalho em empresas conveniadas que os pudesse utilizar com proveito para todos .Acredito que poderiam durante a duração de suas penas residir em locais apropriados em regímen de tipo prisão aberta . Não sei bem ... os entendidos saberão melhor , mas o que sei é que esse debate não pode ignorar que a punição é ... de tudo ... o que menos importa com relação à esses jovens ... a recuperação sim importa demais . Recomendando imaginação, e boa índole , aos nossos governantes palpiteiros, e repórteres superficiais , fico aqui desejando ter contribuído um pouco para o futuro desse debate . Até mais .
quarta-feira, 10 de abril de 2013
Uma sugestão para testar a sinceridade dos nossos Congressistas ...
... e porque não dos demais políticos engastados nos Estados Brasil afora . Recebi do Amigo F. Beauclair a quem agradeço, e repasso a pedido para o público em geral ,... quem sabe cai diante dos olhos de algum político de boa vontade com o nosso Pais .Nessa conjuntura mundial em que políticos e magnatas mundo afora notadamente nos USA REDUZEM SEUS VENCIMENTOS E DOAM QUANTIAS .. A SUGESTÃO DA GALERA É BEM SENSATA ! Ei , Guido , ... se a sugestão for aceita a inflação vai cair verticalmente !!! Segue o apelo de multidões :
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Se puder repasse !
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Se puder repasse !
É assim que começa. Peço a cada destinatário para encaminhar este e-mail a um mínimo de vinte pessoas em sua lista de endereços, e pedir a cada um deles para fazer o mesmo. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo. Lei de Reforma do Congresso de 2011 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. 2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade. 3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros. 4 Aos Congressistas fica vedado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período. 5. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro. 6. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso. 7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas. 8. É vedada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. “ Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA. É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos ajudar a reformar o Brasil.
NÃO SEJA ACOMODADO.....
NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR... NÃO CUSTA NADA REPASSAR...... |
domingo, 6 de janeiro de 2013
Um serviço relevante à causa da vida ...
... face ao empenho fanático dos abortistas de plantão ! Recebi para divulgar o que segue :
Caro Colega
Ps : link para o artigo completo on line : http://www.elabs3.com/functions/message_view.html?mid=2591987&mlid=263186&siteid=668476&uid=0752269821
Caro Colega
A ONU terminou seu trabalho em 2012, e apesar das campanhas intensas dos fanáticos pr�-aborto, eles ainda não conseguiram que os países declarassem o aborto um direito. Stefano Gennarini informa acerca dos acontecimentos mais recentes.
Um grande argumento para pressionar os países a fornecer abortos � que salvará a vida das mulheres. Mas novos relat�rios revelam que eles enfrentam um dilema. A legalização do aborto não melhora a saúde das mulheres nem salva vidas -- mas realmente aumenta o número de abortos. Rebecca Oas informa sobre essa nova informação a partir dos pr�prios artigos dos que defendem o aborto.
O aborto não salva vidas. Não melhora a saúde das mulheres. E não � um direito humano.
Divulgue esta notícia.
Austin Ruse
Ps : link para o artigo completo on line : http://www.elabs3.com/functions/message_view.html?mid=2591987&mlid=263186&siteid=668476&uid=0752269821
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